Benefício concederá duas parcelas de R$ 100 a profissionais de transportes alternativos que tiveram a renda afetada pela pandemia
O prazo para cearenses que atuam no segmento de transporte alternativo se inscreverem para receber o auxílio cesta básica acaba nesta sexta-feira (14). As solicitações podem ser feitas através do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).
Ao todo, 150 mil profissionais poderão receber o benefício para compra de alimentos. O pagamento será feito por cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.
Somente nos cinco primeiros dias de inscrições, que começaram no dia 30 de abril, cerca de 30 mil profissionais já haviam solicitado o benefício.
O programa é destinado a trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO
Para efetuar a inscrição, é necessário anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional.
Não serão aceitas inscrições de pessoas que:
- Tenham benefício previdenciário ou assistencial;
- Recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto auxílio emergencial e Bolsa Família;
- Exerçam cargo, emprego ou função pública;
- Tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
Dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica podem ser tiradas pelo chat da SPS, no site da secretaria (https://www.sps.ce.gov.br/).
LISTA DE BENEFICIÁRIOS SERÁ DIVULGADA
Passado o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar uma lista dos beneficiários, além de ser responsável por distribuir os cartões com o valor.
“Esse é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, destaca a secretária titular da SPS, Socorro França.
SEM LIMITE POR FAMÍLIA
A titular da SPS revela que não há limite de beneficiários por família, desde que tenham idade igual ou superior a 18 anos e comprovem a atuação em alguma das atividades previstas no programa.
“O que estamos colocando como critério é o trabalho em transporte alternativo. Serão habilitados todos aqueles que alguma dessas atividades, mediante declaração, que será autodeclaratória. Se tem duas ou três pessoas na mesma família, não tem problema”, explica.
França ainda detalha que, logo após o período de análise das inscrições, o Estado já irá iniciar a distribuição dos cartões para os municípios e, posteriormente, para os beneficiários. No entanto, ainda não há um prazo definido para que esse processo comece.
COMO FUNCIONA O CARTÃO
A secretária da Proteção Social esclarece que o benefício pago através do cartão irá movimentar a economia local dos municípios e bairros, uma vez que os beneficiários irão utilizar os recursos em estabelecimentos próximos de casa.
“No cartão, a gente dá o recurso e a pessoa compra o que tiver precisando. Achamos melhor e mais viável porque não estamos gastando nada com o cartão, não nos cobram a taxa de administração”
A titular da SPS também justifica que a logística com o cartão é mais simples do que comprar toneladas de alimentos e montar as cestas básicas em si.
Os beneficiários que forem aprovados no programa terão o cartão automaticamente recarregado na segunda parcela, que será paga 30 dias após a primeira.
Diário do Nordeste
